Duas empresas foram habilitadas
a continuar na licitação para a implantação do programa de monitoramento de
tráfego marítimo (VTMIS ou, na tradução do inglês, Sistema de Informações
Gerenciais do Tráfego de Navios) do Porto de Santos. A Companhia Docas do
Estado de São Paulo (Codesp), retomou o certame, que havia sido interrompido em
razão de uma liminar expedida pela Justiça. Nesta etapa, oito concorrentes
foram inabilitados. No entanto, dois já entraram com recursos administrativos,
contestando a inabilitação.
De acordo com a estatal que
administra o cais santista, o Consórcio Indra VTMIS Santos e a Atech - Negócios
em Tecnologia S/A são os únicos licitantes que atenderam a todos os requisitos
do edital. Ambos seriam submetidos à analise da planilha de custos, se não
fosse um novo recurso apresentado por outras duas empresas concorrentes, que
foram descartadas da disputa. A Codesp mantém os nomes em sigilo até a
publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para acontecer ainda
nesta semana.
Caso a defesa apresentada pelas
inabilitadas não vingue, a Docas, que não tem prazo estabelecido para
analisá-las, poderá retomar, enfim, o certame, que está atrasado oficialmente
há quase três meses. Em abril deste ano, a Autoridade Portuária foi impedida de
abrir as 10 propostas oferecidas por consórcios e companhias interessadas. O
motivo, na ocasião, foi uma decisão provisória, posteriormente suspensa, obtida
pela Telefônica, que tinha interesse em participar, mas questionava os artigos
do edital da licitação.
Segurança marítima
O Vessel Traffic Management
Information System (VTMIS), segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo e
a Secretaria de Portos (SEP), possibilitará o monitoramento e o gerenciamento,
em tempo real, das embarcações no Canal do Estuário e nas áreas de fundeio do
Porto de Santos. Com isso, espera-se mais segurança, além de melhores níveis de
eficiência em todo o complexo. A utilização do sistema permitirá o
aprimoramento operacional das atividades de acesso marítimo.
Em Santos, haverá quatro pontos
de monitoramento. Eles ficam na Ilha da Moela, na Ponta de Itaipu, na região de
Conceiçãozinha e na Ilha Barnabé. Eles abastecerão o Centro de Controle do
VTMIS, a ser implantado na antiga Ponte de Inspeção Naval, na Ponta da Praia. O
sistema terá radares, câmeras inteligentes de longo alcance e transponder AIS
(Automatic Identification System), um programa de identificação automática de
embarcações, além de sensores meteorológicos.
O radar vai auxiliar a
navegação e complementará o AIS na detecção de embarcações menores ou outras
que não emitam sinais de transponder. A intenção é também colaborar com as
polícias Civil e Federal caso ocorra alguma ação criminosa em que os bandidos
utilizem embarcações.
Conforme o edital da licitação
para implantação do VTMIS, o sistema deve ser instalado e estar operacional em
até 44 meses a partir da contratação da empresa (ou consórcio) vencedora.
Fonte: A Tribuna
Nenhum comentário:
Postar um comentário