Mdic mantém previsão de superávit na balança, apesar de saldo negativo

O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, manteve a previsão de saldo positivo na balança comercial brasileira apesar de o resultado líquido entre exportações e importações no ano estar deficitário em US$ 1,88 bilhão até a terceira semana de outubro.  Godinho, porém, preferiu não entrar em detalhes porque, de acordo com ele, as informações serão apresentadas na próxima segunda-feira, quando o resultado de outubro será anunciado. O secretário participou nesta quinta-feira do painel de abertura do seminário “Facilitação de Comércio o Brasil – do Acordo da OMC às Políticas Domésticas” organizado pela CNI, onde falou sobre mudanças burocráticas que facilitam as exportações brasileiras. Dentre elas, duas devem ser implementadas até o fim do ano e podem levar a um aumento na utilização do "drawback". Trata-se de um regime aduaneiro especial que devolve parte dos gastos das empresas com tributos que incidem sobre matérias-primas e insumos que serão manufaturados e posteriormente exportados. A primeira mudança, explicou Godinho, é a eliminação completa da utilização de papel nos trâmites relativos a uma modalidade do programa, denominada Drawback Isenção. Atualmente, para pedidos de isenção de impostos federais no quadro do regime, é necessário entregar uma série de documentos em papel para o Banco do Brasil. “Vamos eliminar o papel” e todo o processo será eletrônico, explicou o secretário. Essa modalidade do drawback isenta de tributos compras de insumos desde que a empresa tenha obtido créditos tributários em uma aquisição anterior. “Essa modalidade é subutilizada” por causa das dificuldades burocráticas de lidar com o programa, avaliou Godinho. A segunda alteração no regime mudará a lógica do regime ao criar uma “conta corrente” para cada empresa dentro do drawback e não mais trabalhar por operação. Isso porque atualmente o drawback é apurado cada vez que uma operação é feita. A novidade permitirá tratar com o fluxo de operações da empresa, daí seu nome de Drawback Continuado. “Estamos trabalhando fortemente para lançá-la ainda este ano”, disse Godinho.

Valor Econômico