Secretário de Comércio Exterior fala sobre
alteração da TEC e inserção comercial
A
Tarifa Externa Comum do Mercosul passará por importante mudança, segundo o
Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia, Marcos Troyjo. Ele explicou que há trabalhos para a
expansão da cobertura da TEC com a inclusão de mais setores e diminuição de seu
nível médio de proteção, descendo dos atuais 14% para algo "bem mais
baixo", com patamar de alíquota ainda em estudo.
As
alterações devem ocorrer num calendário que seja compatível com os outros
desafios de adaptação que o bloco tem, por exemplo, o acordo com a União
Europeia. "Começaremos os estudos o mais rápido possível, lembrando que o
Brasil é sensível também ao calendário de seus sócios no Mercosul."
O
anúncio foi feito durante o evento "Brasil rumo à abertura
comercial", na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de São Paulo (FecomercioSP), onde o secretário defendeu que ter o
comércio exterior como mola propulsora do crescimento econômico está entre os
fatores determinantes para o êxito de um país.
"Não
há milagre econômico sem um vibrante comércio exterior", disse ao analisar
os pontos em comum de países que conseguiram chegar ao sucesso econômico. Além
do fator já citado, os outros dois seriam o alinhamento da importância das
instituições com as estratégias e o fato de que em nenhum país com economia
desenvolvida existe o divórcio entre política econômica e política comercial,
"até mesmo pela maneira como as instituições são organizadas".
No
que diz respeito ao consenso entre as instituições públicas, para que seja
possível movimentarem-se no mesmo sentido, foi ressaltada a nova constituição
do Ministério da Economia, explicando que, mais que a fusão de órgãos, é uma
oportunidade de elevar o grau de coordenação e coesão, que poderá fazer o
Brasil avançar. Tal característica, segundo o secretário, é fundamental para
acabar com a divisão entre política econômica e política comercial.
"O
grande acordo que o Brasil precisa fazer é com ele mesmo em termos de Receita
Federal e entraves logísticos. O País precisa ficar mais leve de forma a ser
mais rápido. Ele precisa ser menos oneroso e 'prender menos'. Ao cortar as
amarras, vamos ficar mais leves e avançar", afirma.
Troyjo
falou sobre a ambiciosa agenda de negociações com países que estão em curso, e
acredita que o avanço no acordo com a União Europeia aguçará o interesse de
americanos, japoneses e outros parceiros em concluir negociações com o Brasil.
Além
disso, enfatiza a importância sobre negociar com os Estados Unidos até junho de
2021, ou seja, enquanto está em vigor o Trade Promotion Authority (TPA), pelo
qual o presidente norte-americano pode negociar acordos internacionais e, ao
congresso, cabe somente aprovar ou negar, sem que possa alterar ou obstruir.
Sobre
a tensão entre Estados Unidos e China, diz que o Brasil pode ter algumas
vantagens pontuais, como na exportação do agronegócio, em que já se nota uma
substituição automática das importações chinesas da soja norte-americana -
lembrando que o país asiático tem um mercado de US$ 15 bilhões por ano para a
mercadoria.
Porém,
ele considera que se a questão entre os dois países não for resolvida, a
tendência é aumentar o grau de incertezas e também reduzir a velocidade de
crescimento da economia global, sendo ruim para países com características como
o Brasil, sobretudo pelas reformas estruturais em andamento. "Nossa
torcida é para que a questão se resolva e equilibre", concluiu Troyjo.
Fonte:Aduaneiras
Data
de publicação:13/08/2019
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