Como muitos outros conceitos da economia - o caso mais emblemático é o da inflação -, o de carga tributária não é intuitivo. Inflação, para o senso comum, é preço alto, algo que, como se diz, é possível "ver" na feira ou no supermercado. O conceito econômico de inflação, contudo, não é exatamente esse. Inflação é alta - e alta persistente - de preços. É invisível, portanto, a olho nu e precisa de pelo menos dois pontos, com alguma distância de tempo entre eles para ser aferida.
O mesmo tipo de "confusão" ocorre com a carga tributária. A ideia que a palavra "carga" transmite é a de um peso que se carrega nas costas - mais precisamente no bolso, quando o peso da carga deriva da sanha tributária do Estado. Mas a carga tributária não é isso - pelo menos a carga a que se referem os economistas. Pode pesar - e normalmente pesa -, mas a maneira de avaliar o peso não é direto.
A carga tributária que, em nosso país, encorpa o "custo Brasil" e pesa mais sobre quem pode menos não passa de uma relação aritmética simples entre o montante de reais arrecadados com tributos pelos governos e o valor em reais do PIB - resulta da divisão do numerador da fração pelo denominador, sendo expressa em notação porcentual. Assim, a carga tributária pode cair, mesmo que a arrecadação aumente, se o ritmo desse aumento for menor do que o ritmo de aumento do PIB. E pode subir, ainda que a arrecadação recue, caso esse recuo seja menor do que o do PIB.
Mais do que esse jogo entre numerador e denominador, o que faz a carga tributária pesar de verdade é a sua qualidade. No caso brasileiro, a carga tributária é realmente muito pesada porque é altamente regressiva, concentrada em tributos sobre consumo e em contribuições sobre faturamento. Ela não só é alta para os padrões de renda do País como é fator importante na produção de distorções e ineficiências econômicas.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Por: José Paulo Kupfer
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