Menos de dois meses após a visita da presidente Dilma Rousseff ao México, onde foi anunciada a tentativa de ampliar o acordo comercial entre as duas maiores economias da América Latina, as negociações já deram passos significativos. Em reuniões na semana passada, em Brasília, autoridades brasileiras e mexicanas traçaram um roteiro detalhado para a discussão do acordo e fecharam os pontos que serão alvo das próximas rodadas de conversas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abrirá uma consulta pública para ouvir associações empresariais sobre as demandas e sensibilidades da iniciativa privada em torno do futuro acordo. A consulta, que terá início nas próximas semanas, segue os mesmosmoldes daquela realizada em 2012 para balizar as negociações entre Mercosul e União Européia. O objetivo é mapear com clareza os interesses "ofensivos" e "defensivos" do Brasil com o México, ou seja, quais setores pedem abertura comercial e quais veem a concorrência dos mexicanos como ameaça. Além disso, as associações deverão apontarem quanto tempo querem a derrubada de alíquotas de importação ou por quantos anos precisam de proteção tarifária. Não há nenhuma obrigação do governo de seguir essas indicações, mas elas servem para dar subsídios à estratégia de negociação. De acordo com o secretário de Comércio Exterior do ministério, Daniel Godinho, a consulta deverá ter 45 dias de duração e a ideia do governo é colher os resultados até outubro.Ficoumarcada para este mês,na Cidade do México, apróxima reunião das equipes negociadoras. Godinho diz ter percebido "amplo apoio" do setor privado e afirma estar "empolgado" com as perspectivas. Dilma eo presidentedo México, Enrique Pena Nieto, orientaram seus governos a buscar um novo acordo até maio de 2016. "É perfeitamente possível alcançarmos um resultado final em que todos estejam plenamente satisfeitos", avalia o secretário. "O prazo de um ano [fixado por Dilma e Pena Nieto] é bastante complexo, mas topamos o desafio. Com o apoio dos dois presidentes e o engajamento dos empresários, acredito que cumpriremos essa meta e teremos um acordo equilibrado e ambicioso." Na primeira rodada de negociações, os dois países definiram a abrangência do futuro tratado comercial, que contemplará não apenas a redução mútua de tarifas. Compromissos em matéria de serviços, propriedade intelectual, compras governamentais, convergência regulatória e solução de controvérsias também vão fazer parte do acordo. "Todos esses temas tiveram umtratamento robusto", enfatiza Godinho. Ele nota que em nenhuma das discussões de que participou anteriormente, com outros países, houve um progresso tão rápido na definição das regras básicas - conhecidas como métodos e modalidades- do acordo. "Percebemos claramente que ambas as partes querem avançar", afirma. O atual acordo entre Brasil e México, firmado em 2002, abrange apenas 792 produtos - de um total de 6.454 linhas tarifárias reconhecidas pela Aladi. Um levantamento recente da CNI mostra que apenas 10,5% das exportações brasileiras e 17,8% das vendas mexicanas se beneficiam da garantia de tarifas menores pelo acordo. Dominado por automóveis, que têm um acordo à parte em vigência, o comércio bilateral atingiuUS$9 bilhões no ano passado. Houve déficit de US$ 1,7 bilhão. Além de barreiras tarifárias, com alíquotas de até 20% para bens industriais e superiores a 200% para produtos agrícolas, outras restrições impostas pelo México são alvo de queixas das empresas brasileiras. Segundo a CNI, há reclamações sobre barreiras sanitárias (demora na habilitação de unidades produtivas de exportadores) e barreiras técnicas (exigências específicas de rotulagem ou não aceitação de padrões internacionais). Em maio, durante a visita de Dilma, Brasil e México já assinaram um acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI). Trata-se do primeiro tratado do gênero firmado entre dois países da América Latina.
Valor Econômico
16/07/2015
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