Brasil
propõe na OMC diretrizes para comércio eletrônico
O Brasil apresentou,
na Organização Mundial do Comércio (OMC), documento com sugestões para
facilitar o comércio por meio de tecnologias digitais. A proposta será levada
em conta nas negociações sobre comércio eletrônico em curso na organização.
Em nota conjunta, os
ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que o documento
traz diretrizes e recomendações de boas práticas para o uso de tecnologias da
informação e da comunicação.
Entre os exemplos
citados, estão o uso dessas tecnologias para o desembaraço de bens na aduana e
a divulgação na Internet de informações relacionadas ao comércio, como
documentação exigida nos trâmites comerciais e condições de acesso aos mercados
dos países envolvidos - tarifas de importação, impostos e medidas não
tarifárias, entre outras.
Segundo os dois
ministérios, as tecnologias digitais tornam mais eficiente a implementação das
obrigações assumidas no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC. De acordo com
a nota conjunta, a ativa participação do Brasil nas negociações sobre comércio
eletrônico demonstra o compromisso do país com a relevância da OMC na economia
do século 21.
Fonte:
Agência Brasil
Data
de publicação:12/10/2019
Sendo um interessante caminho de crescimento além do fato de estar facilitando questões de exportações e importações, como citado "desembaraço de bens na aduana e a divulgação na Internet de informações relacionadas ao comércio, como documentação exigida nos trâmites comerciais e condições de acesso aos mercados dos países envolvidos" e realmente colocando em prática já a atualização do SISCOMEX, tornando a plataforma melhor.
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