Seção brasileira da Reaf debate
oportunidades para agricultura familiar no acordo Mercosul-UE
As
oportunidades e os desafios do acordo de livre comércio entre Mercosul e União
Europeia para a agricultura familiar foram tema central da 54ª Seção
Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)
do Mercosul. O objetivo do encontro é formular posições
e definir as estratégias de atuação do Brasil na 31ª Plenária Regional da Reaf,
que vai acontecer entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no município de
Chapecó (SC).
Durante dois dias, a
equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniu com representantes do governo e da sociedade
civil, construindo recomendações de políticas públicas, resoluções e decisões
que serão apresentadas no final do mês, durante a reunião do bloco.
Na a abertura oficial
da seção, o secretário-adjunto da SAF, Márcio Candido, disse que o momento é de
somar ideias e fazer um intercâmbio de experiências. "Em uma nova fase de
transformação de todo o pensamento político no nosso país, e uma oportunidade
para avaliarmos tudo o que já foi feito e o que podemos aprimorar com as novas
parcerias, novos pensamentos e nesse novo momento", disse.
O coordenador
nacional alterno da Reaf no Brasil e diretor do Departamento de Cooperativismo
e Acesso a Mercados da SAF, Márcio Madalena, apresentou uma proposta de agenda
a ser adotada na 31ª Plenária Regional da Reaf. Este ano, o evento será
organizado pelo Mapa e contará com seminário internacional sobre os efeitos do
acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na agricultura familiar,
apresentação da experiência do Chile nos acordos de livre comércio, análise
comparativa de políticas de desenvolvimento rural, debates, formação de grupos
de trabalhos interdisciplinares e visita a cooperativas de agricultores familiares
da região.
"Estamos
trazendo o tema do acordo entre Mercosul e União Europeia para dentro da
discussão da agricultura familiar, pois temos diversas cadeias que serão
diretamente impactadas e cuja produção é basicamente na agricultura familiar.
Se pegarmos, por exemplo, no âmbito de proteína animal, no caso de suínos e
aves, organizados em cooperativas, tem um reflexo muito importante na
agricultura familiar essa questão comercial, assim como o setor de lácteos pode
ter um impacto mais sensível e a fruticultura tem um potencial grande dentro do
acordo. Nosso objetivo é trazer isso para a discussão", afirmou Madalena.
O coordenador-geral
de Acesso a Mercados, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
(SCRI) do Mapa, Gustavo Cupertino, apresentou os principais pontos do acordo
comercial e mostrou como o setor da fruticultura brasileira será beneficiado.
"A oferta da União Europeia para frutas foi a melhor que ela já deu a
qualquer parceiro que ela teve", disse ao explicar que o acordo vai zerar as
tarifas para exportação de frutas.
Outro tema que ganhou
destaque no evento foi o acesso a mercados para produtos oriundos da
agricultura familiar. O grupo debateu sobre a capacitação de cooperativas da
agricultura familiar para exportação, a utilização de cooperativas como
ferramenta para acessar mercados e a promoção comercial por meio de selos de
identidade da agricultura familiar.
A programação também
incluiu debates sobre Inovação e Agregação de valor. O acesso de pequenos e
médios produtores rurais às tecnologias de produção e processamento entrou em
pauta, assim como a realização de pesquisa e desenvolvimento para a agricultura
familiar e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para sucessão
rural.
Também participaram
do debate representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira das Entidades
Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Reaf
A
Reaf é uma das reuniões especializadas do Mercosul vinculadas ao Grupo Mercado
Comum (GMC). Trata-se de espaço regional de diálogo político e de
fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar e para o
comércio dos produtos do setor no Mercosul.
A cada seis meses, um
país responde pela presidência Pro Tempore da Reunião, uma forma de
garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco.
Atualmente, o Brasil está na presidência e segue no posto até janeiro, quando o
Paraguai assume a posição.
Dentre as 13 reuniões
especializadas do Mercosul, a Reaf é única que integra representantes da
agricultura familiar junto aos governos dos países na discussão de políticas
públicas para o bloco.
Fonte:
Assessoria de imprensa do Mapa
Data
de publicação:14/10/2019
O planejamento futuro de uma das maiores potências do Brasil, a agricultura, no caso a agricultura familiar, para impulsionar mais, realizando acordos. Além do fato que estão buscando maiores capacitações nesse âmbito visando maiores inovações.
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