Estaleiro Ecovix Porto Alegre recebe licença para instalação na capital gaúcha

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) concedeu, na tarde desta segunda-feira (09), a Licença de Instalação (LI) que autoriza o início das obras para o empreendimento Estaleiro Ecovix Porto Alegre, a ser instalado na avenida Mauá, 2852, em área de 1.648 metros quadrados. A atividade será focada na fabricação, montagem e reparação em embarcações e estruturas flutuantes.
Imagem: Google Maps & Atlases licença estabelece condicionantes e restrições, como a instalação de placa no local, informando sobre a licença da Smam para obra, juntamente com as responsabilidades técnicas. Dentre outras obrigações, a empresa deverá instalar sistemas de controle de emissões atmosféricas oriundas dos processos de corte e solda e apresentar projeto detalhado de caixa separadora de óleo e lama, conforme o Decreto Municipal 9.750/90.

A empresa deverá, ainda, elaborar projeto de tratamento acústico nos espaços fechados, de forma a minimizar sons excessivos, além de separar os resíduos, sendo vedada a queima a céu aberto. Terá, também, de implementar na íntegra o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Após a conclusão das obras, para obter a Licença de Operação, que possibilita o início do funcionamento do estabelecimento, o empreendedor deverá apresentar Carta de Habitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), alvará do Corpo de Bombeiros, cópia do contrato com Equipe de Pronto Atendimento a Emergência para atendimento ao empreendimento, com sede na região metropolitana de Porto Alegre. A licença é válida por um ano.


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Estaleiro ficará próximo aos terminais do Porto, no centro da Cidade