UE diz que ‘fará tudo’ para fechar acordo com Mercosul até dezembro

UE diz que ‘fará tudo’ para fechar acordo com Mercosul até dezembro

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, afirmou nesta sexta-feira que vai ''fazer tudo'' para que o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul seja concluído antes do fim do ano. Estimou que a negociação com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vale várias vezes mais que os acordos que a UE já fez com o Canadá e o Japão.A posição de Juncker tem ainda mais importância por ser feita ao fim do encontro de cúpula dos líderes europeus, onde o presidente francês Emmanuel Macron procurou endurecer as condições de negociações com o Mercosul.Em entrevista coletiva, em Bruxelas, Juncker contou que pouco depois da meia-noite desta sexta-feira houve um curto debate entre os líderes sobre comércio internacional, levantado por Macron. O presidente francês já tinha avisado que pediria a reabertura do mandato de negociação da UE com o Mercosul, para endurecer padrões de sanidade, por exemplo, visando a carne brasileira.De seu lado, Juncker disse que respondeu a Macron, observando que a Europa, após as mudancas ocorridas na cena internacional, numa referência ao isolacionismo de Donald Trump, deve responder de uma maneira objetiva sobre acordos comerciais.''Faremos à nossa maneira, respeitando as normas europeias, e vigilantes sobre uma boa reciprocidade, como quer o presidente francês'', afirmou.O presidente da Comissão Europeia defendeu a negociação com o Mercosul. ''Subestima-se a importâcia do Mercosul para a UE. Esse será o acordo mais importante (para a UE). Em termo de volume, um acordo com os países do Mercosul é oito vezes maior que o acordo que temos com o Canadá e quatro vezes maior que o acordo que temos com o Japão.''Juncker declarou que a UE vai continuar trabalhando para concluir o acordo. E prometeu que a Comissão Europeia vai publicar o mandato de negociações, a partir de agora. ''A hora não é mais de reuniões em escritórios fechados, mas com transparência. E transparência não nos impedirá de negociar bem'', afirmou.Ao mesmo tempo, Macron dava entrevista em Bruxelas, no mesmo prédio do Conselho Europeu, mencionando comércio internacional mas não especificamente o Mercosul. Macron, sob pressão de seus agricultores, insistiu que os europeus precisam ter uma política comercial equilibrada ''entre proteção e abertura'' do mercado. Observou que os países enfrentam tanto desafios internos, como a desconfiança popular em relação a acordos comerciais, como o desafio externo de ter agenda de crescimento num ambiente em que os EUA são isolacionistas.O presidente francês insistiu na '' necessidade de reforma da política comercial europeia, para ser vigilante e baseada na reciprocidade''.Para a França, os acordos comerciais da UE precisam realmente manter o que chama de exigênciais ambientais mais estritas europeias.e que sejam levados também em conta critérios sociais nos acordos comerciais. Macron defendeu mecanismos para impor sanções rapidamente no caso de dumping e outras formas de comércio desleal.Numa aparente menção ao Mercosul, Macron deixou claro que Paris que pontos de divergências dentro da própria Europa podem surgir no final do ano em outra cúpula dos líderes europeus - e é quando se espera que a negociação UE-Mercosul tenha avançado o suficiente para se anunciar um pré.acordo político.Na entrevista coletiva, Macron não mencionou explicitamente a demanda de reabertura do mandato da UE para negociar com o Mercosul. Valor Econômico  24/10/2017

CNA defende qualidade dos produtos do agronegócio brasileiro em carta ao embaixador da França

CNA defende qualidade dos produtos do agronegócio brasileiro em carta ao embaixador da França O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, encaminhou ofício ao novo embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, para defender a agropecuária brasileira e esclarecer que a qualidade e a sanidade dos produtos nacionais são atestadas e aprovadas pelos mais de 160 países que importaram do Brasil em 2017. Nesta semana, o embaixador francês disse, em almoço com jornalistas, que as questões de segurança alimentar devem fazer parte das tratativas nas negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e sinalizou que a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, pode ser uma barreira para o diálogo entre os dois blocos. No texto encaminhado ao diplomata europeu, João Martins defendeu o trabalho das autoridades brasileiras e das entidades do agronegócio para garantir a qualidade do produto brasileiro e a segurança alimentar dos consumidores nos mercados interno e externo. Neste contexto, um dos exemplos citados foi a carne. “A carne brasileira é internacionalmente reconhecida por sua qualidade e sanidade, tal fato não é validado apenas por nós, mas pelos 164 países que já compraram nossas carnes neste ano. Esse sucesso comercial é fruto do esforço cotidiano de milhões de produtores rurais, trabalhadores das agroindústrias e funcionários públicos” justifica o presidente da CNA. Martins acrescentou no texto que a Operação Carne Fraca, ao contrário do que afirmou o embaixador, “é a prova cabal do esforço das autoridades brasileiras para fortalecer a qualidade de nossos produtos”. Ele disse que, em 2016, o comércio entre os dois países movimentou US$ 6 bilhões, dos quais 25% foram de produtos do agronegócio. Desta forma, alertou, “é preocupante que informações inverídicas sobre a produção brasileira sejam usadas na elaboração de posicionamentos franceses nas negociações em curso”. E lembrou que a própria União Europeia recentemente teve sérios problemas sanitários, como nos episódios de uso ilegal de carne de cavalo para alimentação humana e o uso do inseticida fipronil em mais de 450 granjas europeias, sendo uma delas na França, que resultou na queda do consumo de ovos pela população europeia. O presidente da CNA ressaltou os potenciais do acordo para a segurança alimentar das populações sul-americana e europeia e explicou que o desrespeito a regulamentações sanitárias prejudica todos os produtores rurais que comercializam seus produtos no mercado. Na sua avaliação, um acordo entre Mercosul e União Europeia levará em conta “os mais altos padrões de sanidade” para garantir o acesso a produtos de alta qualidade. “Este trabalho pode constituir uma importante agenda positiva para a França e o Brasil”, frisou. Martins concluiu reforçando que a união de forças é o melhor caminho para o bem-estar e para o sucesso dos produtores rurais e das populações dos dois países se mostrou à disposição para o diálogo em busca de um “diálogo construtivo e benéfico para franceses e brasileiros”.Comex do Brasil 24/10/2017.

Suspensão de importação de leite do Uruguai ajuda, mas não resolve crise

Suspensão de importação de leite do Uruguai ajuda, mas não resolve crise

A recente suspensão temporária das importações de leite em pó do Uruguai agradou a produtores e indústrias, mas não é considerada suficiente para sanar a crise que se instalou no setor no último ano. Bastante suscetível ao poder aquisitivo da população, o consumo de leite e derivados recuou com o aumento do desemprego, ao mesmo tempo em que os produtores viram o preço do litro recuar com o aumento da oferta. Nesse cenário, a restrição a importação determinada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) na última semana é vista como positiva. "Em um momento em que as indústrias estão estocadas pelo excesso de oferta não faz sentido essa importação", argumenta o presidente da comissão de Pecuária Leiteira da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim. "É uma medida importante." No entanto, a decisão do governo brasileiro não estabelece uma nova regra para a entrada do produto uruguaio, como defende o setor. "Essa medida tem uma importância mais emocional [por mostrar que o governo está atento às dificuldades da cadeia produtiva]", conta Alvim. Já há algum tempo o setor reivindica a regulação das importações do Uruguai, por meio da criação de uma cota de importação, a exemplo do que acontece com a Argentina, que pode exportar até 5 mil toneladas por mês ao Brasil. "Isso é importante para que exista uma isonomia. Se os uruguaios não tiverem um limite fica complicado manter a cota já estabelecida com a Argentina", argumenta Alvim. O secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Darlan Palharini, concorda. "O que precisamos é de uma cota, para que o setor tenha previsibilidade", afirma. Segundo ele, o quilo do leite em pó uruguaio chega ao Brasil por R$ 11, enquanto o produto brasileiro custa em torno de R$ 12,50. No acumulado de janeiro a setembro, o Brasil importou 86,4 mil toneladas de leite em pó, sendo 47,3 mil toneladas do Uruguai. O volume é 30,5% menor que o importado no mesmo período do ano passado, quando 124,4 mil toneladas foram importadas pelas indústrias brasileiras. Segundo Alvim, da CNA, os preços pagos ao produtor pelo litro do leite sinalizam recuperação. "Não é a primeira vez que acontece de os preços caírem na entressafra - quando o custo de produção é maior - e voltarem a subir nas águas, quando a oferta deveria pressionar os preços", diz. Ainda assim, estão abaixo dos praticados no mesmo período do ano passado. O valor médio pago pelo litro no País está em R$ 1,05, diz Palharini. Há um ano, esse valor era de R$ 1,25 por litro, em média. Na avaliação o secretário do sindicato gaúcho, esse cenário de preços deve desestimular a produção de leite neste ano. Em 2016, o País produziu 33,6 milhões de litros de leite. "Até julho esperávamos um crescimento de expressivo, de 7%, para 2017. Agora, com a queda de preços, projetamos um incremento próximo de 3%", destaca Palharini. A safra na Sul do País está no fim enquanto a produção no Centro-Oeste começa agora, no período das águas. "Ainda não sabemos o quanto essa produção pode de fato diminuir", observa o dirigente. Para Palharini, isso dependerá das condições do produtor de produzir com menor remuneração. "Temos relatos de produtores com capacidades superiores a 300 litros por dia que estão produzindo a um custo de R$ 0,65 por litro no Rio Grande do Sul", diz. "Por outro lado, os produtores que operam com capacidade de 200 litros por dia ou menos encontram mais dificuldade de ajustar esses custos", pondera. Segundo ele, esse segundo grupo representa entre 30% e 40% da produção nacional. Na avaliação de Alvim, a saída da crise passa por ações de estímulo ao consumo e de políticas públicas voltadas à exportação do produto. DCI 24/10/2017

Embaixadores africanos e árabes conhecem potencialidades de Suape.

Embaixadores africanos e árabes conhecem potencialidades de Suape

Diplomatas de mais de 20 países árabes e africanos conheceram, nesta sexta-feira (20), o Complexo Industrial Portuário de Suape. A visita fez parte da missão dos Membros dos Conselhos dos Embaixadores Africanos e Árabes no Brasil, iniciada na última quarta-feira (18). Os embaixadores conheceram as dependências do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), percorreram a área portuária e visitam o centro administrativo, onde foram apresentados aos principais projetos desenvolvidos pela empresa. A comitiva tem especial interesse em desenvolver novas linhas entre Suape, o continente africano e o mundo árabe para exportação e importação de produtos diversos. No EAS, primeira parada da visita, os diplomatas conheceram o processo de produção dos navios e o trabalho de excelência desenvolvido pelo estaleiro ao longo dos anos. “Em três anos, a empresa evoluiu o equivalente a 20 vezes. Hoje já superamos os estaleiros europeus e estamos em pé de igualdade com os japoneses. Apenas os coreanos levam vantagem na relação homem/hora (HH), que mede excelência e produtividade na confecção dos navios”, explicou o gerente de operações do EAS, Anselmo Passos. Após deixarem o estaleiro, os embaixadores conheceram o cais IV por onde Suape movimenta veículos e demais cargas diversas. Já no Centro Administrativo, o presidente Marcos Baptista deu as boas-vindas ao grupo e falou da importância de recebê-los para o estreitamento das relações entre o Estado de Pernambuco e os países dos dois blocos. “Ainda temos uma movimentação pequena entre o nosso porto e as nações árabes e africanas, mas temos um longo caminho e um bom espaço para desenvolvermos parcerias”, ponderou o presidente. Marcos destacou que Suape firmou recentemente um acordo de cooperação com o Porto de Las Palmas, nas Ilhas Canárias (Espanha), que é porta de entrada para o mercado africano. Também acrescentou que o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, esteve recentemente em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e abriu algumas possibilidades de negócios entre Suape, o Porto de Jebel Ali e o Terminal da Dubai Ports, que mostrou interesse no mais importante dos projetos de Suape, o segundo terminal de contêineres (Tecon 2). O Embaixador do Catar e vice-decano do Conselho dos Embaixadores Árabes , Mohammed Al-Hayki, agradeceu a acolhida e disse que as informações colhidas irão auxiliar os países a elencar as melhores oportunidades junto a Suape. “Foi uma visita excelente. Obtivemos muitas informações importantes. Sabemos que hoje essa troca com Suape ainda é muito pequena, mas podemos incrementá-la. Há muitas possibilidades na área do agronegócio, por exemplo, e podemos fechar grandes negócios”, pontuou. Já o decano do Conselho dos Embaixadores Africanos e representante de Cameroon, Martin Agbor Mbeng, destacou a proximidade geográfica com um fator importante para fechar parcerias, assim como a possibilidade de criação de novas rotas que integrem os países africanos a Suape. A movimentação de produtos entre Suape e os países árabes e africanos ainda é pequena frente ao cômputo geral. Em 2016, dos 22,7 milhões de toneladas que chegaram ou saíram do porto pernambucano, apenas 881 mil tiveram essas nações como origem ou destino. Em 2017, até o mês de agosto, foram 504,2 mil toneladas do total de 14,5 milhões movimentados esse ano. Os países de onde Suape mais trouxe mercadorias esse ano foram Argélia, com 186,4 mil toneladas, e a Arábia Saudita, com 118,4 mil. Na exportação, os destaques foram Angola, com 26,3 mil, e Marrocos, com 16,1 mil toneladas. Os produtos principais são cargas em contêineres e combustíveis. Portos e Navios 24/10/2017.

Movimento Pró-Logística levará membros do governo federal à BR-163

Movimento Pró-Logística levará membros do governo federal à BR-163

O Movimento Pró-Logística, financiado por entidades do agronegócio de Mato Grosso, irá levar representantes do governo brasileiro para uma viagem de quatro dias pela BR-163, que liga os Estados do Mato Grosso e Pará. A intenção é acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de pavimentação de dois trechos da rodovia e garantir que a nova safra de grãos brasileira não terá tumultos como os vistos no ano passado.Segundo Edeon Vaz, diretor-executivo do Pró-Logística, a viagem tem caráter “preventivo” — ou de sensibilização para que não faltem recursos financeiros na reta final. “Sabemos que o cobertor do governo está curto, queremos mostrar a pessoas estratégicas do governo a importância daquele corredor”, disse ele.Na comitiva de 12 pessoas estarão presentes membros dos Ministérios dos Transportes, Planejamento, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Programa de Parceiros de Investimentos (PPI), além da iniciativa privada.Coluna vertebral do escoamento da soja e do milho produzidos no Centro-Oeste para o Norte do país, a BR-163 tem dois trechos problemáticos:  um de 54 quilômetros, assumido pelo Exército, e outro de 37 quilômetros, cujos trabalhos estão a cargo do consórcio CAL. A preocupação do setor privado, no entanto, está no trecho operado pelo Exército, mais suscetível à inconstância dos repasses federais, diz Vaz.“Vamos lá para checar exatamente em que pé estão os trabalhos”. O consórcio, acrescentou, deverá finalizar até dezembro a cobertura da rodovia com pedras — a chamada pré-base. Vaz acredita que isso será suficiente para “segurar” a estrada durante o período de chuvas na Amazônia, entre dezembro e maio. Somente em 2018 a CAL fará a pavimentação final.A expedição será realizada entre os dias 25 e 28 de outubro. 

Valor Econômico

24/10/2017

Consumo de café atingiu 155 milhões de sacas e produção 153,9 em nível mundial

Consumo de café atingiu 155 milhões de sacas e produção 153,9 em nível mundial

O café arábica representou 63,2% da produção mundial de café no ano cafeeiro 2016/17, com 97,3 milhões de sacas de 60kg, enquanto a produção de robusta foi de 56,6 milhões, ou seja, 36,8% do total. A produção mundial atingiu 153,9 milhões de sacas nesse período, representando aumento de 1,5% em relação ao ano cafeeiro 2015/16. E o consumo de café, em nível mundial, no ano cafeeiro 2016/17 foi de 155,1 milhões de sacas, de acordo com o Relatório sobre o mercado de Café - Setembro 2017, da Organização Internacional do Café - OIC, que destacou análises da performance dos três principais países produtores e exportadores de café no mundo: Brasil, Vietnã e Colômbia.

Fonte: Gerência de Transferência de Tecnologia da Embrapa Café

Data de publicação:24/10/2017

ANTAQ celebra contrato de adesão com empresa Cadam S/A

ANTAQ celebra contrato de adesão com empresa Cadam S/A

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Cadam S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da Agência, em Brasília. O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e os representantes da empresa, o seu diretor financeiro, Clayton Bernardes, e o gerente-geral de Operações, Ricardo Ikeda, assinaram o documento.

O objeto da autorização é a instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Fluvial Caulim, localizada em Almeirim, no Pará, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 56.326,60m².

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte:Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Data de publicação:23/10/2017

Arrecadação com movimentação portuária dá sinal de melhora

Arrecadação com movimentação portuária dá sinal de melhora

A arrecadação de impostos gerados com as movimentações de mercadorias no Porto de Santos já dá sinais de recuperação após a crise econômica. Com uma média mensal de R$ 2 bilhões arrecadados, a soma de tributos federais atingiu a marca de R$ 17,9 bilhões, entre janeiro e setembro. O valor é 0,23% maior do que o aferido no mesmo período do ano passado. No entanto, uma melhora definitiva deve surgir apenas em 2020, segundo projeções.

Os dados de arrecadação de tributos são da Alfândega do Porto de Santos e levam em conta tanto as trocas comerciais, como as variações cambiais. Na comparação com 2015, no período pré-crise, a queda da arrecadação tributária das operações do Porto de Santos é de 12,5%.

Fonte:A Tribuna

Data de publicação:23/10/2017

Balança comercial tem superávit de US$ 1.107 bilhão na terceira semana de outubro

Na terceira semana de outubro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,107 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,580 bilhões e importações de US$ 3,473 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 12,920 bilhões e as importações, US$ 9,331 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,589 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 177,524 bilhões e as importações, US$ 120,659 bilhões, com saldo positivo de US$ 56,865 bilhões.

Semana

A média das exportações da terceira semana chegou a US$ 916 milhões, 1,2% abaixo da média até a segunda semana, devido a queda nas exportações de produtos semimanufaturados (-2,0%), em razão de ouro em formas semimanufaturadas, óleo de soja em bruto, ferro fundido, alumínio em bruto, couros e peles; e de produtos básicos (-0,4%), por conta de petróleo em bruto, minério de cobre, carnes de frango, bovina e suína, cinzas e resíduos de metais preciosos e café em grãos.

Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (1,4%), em razão, principalmente, de automóveis de passageiros, motores e turbinas para aviação, óleos combustíveis, suco de laranja não congelado, partes e peças de aviões e helicópteros.

Do lado das importações, houve crescimento de 6,7%, sobre igual período comparativo (média da terceira semana sobre média até a segunda semana), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, farmacêuticos, instrumentos de ótica e precisão, plásticos e obras.

Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a terceira semana de outubro de 2017 com a de outubro de 2016, houve crescimento de 34,6%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (45,9%), por conta, principalmente, de minério de ferro, milho em grãos, soja em grãos, petróleo em bruto, farelo de soja; semimanufaturados (32,3%), por conta de semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, óleo de soja em bruto, ferro fundido e ferro-ligas; e manufaturados (23,4%), por conta de automóveis de passageiros, laminados planos de ferro e aço, máquinas e aparelhos para terraplanagem, motores e turbinas para aviação, torneiras, válvulas e partes.

Relativamente a setembro de 2017, houve retração de 1,1%, em virtude da diminuição nas vendas de produtos básicos (-3,1%) e manufaturados (-1,3%), enquanto cresceram as vendas de produtos semimanufaturados (2,3%).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de outubro de 2017 ficou 17,2% acima da média de outubro de 2016. Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (83,4%), veículos automóveis e partes (21,4%), equipamentos eletroeletrônicos (20,1%), instrumentos de ótica e precisão (18,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (11,9%). Ante setembro de 2017, houve queda de 1,2%, pela diminuição em adubos e fertilizantes (-38,7%), cereais e produtos da indústria da moagem (-26,0%), farmacêuticos (-24,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (-17,6%) e equipamentos mecânicos (-9,4%).

Fonte:Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC

Data de publicação:23/10/2017

Brasil poderia utilizar mais o potencial da hidrovia Paraguai-Paraná, opinam especialistas

Brasil poderia utilizar mais o potencial da hidrovia Paraguai-Paraná, opinam especialistas.

O Brasil precisa aumentar a sua participação na utilização da hidrovia dos Rios Paraguai-Paraná para o desenvolvimento regional com maior escoamento de grãos e geração de empregos. Esse foi o entendimento dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em conjunto com o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, nesta segunda-feira (23), para elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para a viabilidade da hidrovia.

A hidrovia entre Cáceres (MT) e Nueva Palmira (Uruguai) tem potencial para escoar commodities e minérios, percorrendo 3.442 quilômetros por cinco países (Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai) e percorrendo território ocupado por aproximadamente 25 milhões de pessoas.

Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defende uma política voltada para a hidrovia junto ao Ministério dos Transportes. Ele lamenta que o Brasil tenha apenas 5% de participação na hidrovia.

- Nós já transportamos alguns milhões de toneladas, mas só minério de ferro, praticamente. Cadê a soja? Cadê o milho? Cadê os outros produtos? - questionou.

Eduardo Ratton, coordenador de Projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresentou estudo feito da viabilidade técnica, econômica e ambiental nos mais de 1.200 quilômetros do trecho brasileiro da hidrovia, além de uma pesquisa complementar sobre as dificuldades regulatórias.

- O milho e a soja que o Brasil exporta para os mercados asiáticos; trigo, cevada e mate, que compra da Argentina e do Uruguai, não são transportados na hidrovia. Praticamente nenhum desses produtos que passam no sistema logístico como importantes estão na hidrovia. E esse é o nosso desafio - disse.

Ratton destacou que a Argentina representa 77% do interesse dessas cargas, com 33 milhões de toneladas, é o país que mais utiliza a hidrovia.  São 48 portos argentinos contra 11 do Brasil. Ele também apontou a carga tributária brasileira como a mais onerosa.

Investimento

Erick Moura de Medeiros, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) destacou a grande capacidade de carga da hidrovia, além do baixo custo de transporte e manutenção em relação aos outros modais. Ele citou as intervenções já feitas na área e a previsão da dragagem no Passo do Jacaré, mas lamentou o corte de recursos.

- Ao longo do tempo o país parou de investir em hidrovias, o Rio Paraguai tem um potencial gigantesco.  Nós estamos trabalhando para tentar reverter esse bloqueio orçamentário - disse.

Edeon Vaz Ferreira, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, ressaltou a futura construção de estações de transbordo de carga na margem esquerda do Rio Paraguai, ligada a 85 quilômetros de rodovia federal para permitir o carregamento de grãos.

- O transporte aquaviário é o marco em logística, mais econômico e ecológico. Então, nós temos que trabalhar a logística para, enfim, nós tirarmos essa pecha de que os Estados Unidos e a Argentina têm que ir mal para que o produtor brasileiro vá bem - afirmou.

Meio ambiente

Jonatas Trindade, diretor de Licenciamento Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lembrou que a hidrovia já tem licenciamento desde 1998 e está na sétima renovação, o que permite regularidade no monitoramento.

No entendimento dele, o modal aquaviário agrega positivamente para a região com impactos ambientais bem menores que os outros tipos de transporte, desde que sejam observados possíveis desbarrancamentos que afetem as populações ribeirinhas.

- Com relação ao gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional, tem que se avaliar o quanto essa legislação pode ser estendida para outros países, pensado na construção coletiva de um entendimento técnico, para que a gente possa avançar no licenciamento ambiental -  avaliou.

Argentina

Presente a audiência pública, o embaixador da Argentina, Carlos Margariños reforçou o compromisso do governo do presidente Maurício Macri de trabalhar em conjunto com o Itamaraty para melhorar o transporte na região. O país vizinho já internalizou dez dos 14 protocolos previstos para a utilização da hidrovia no âmbito do Mercosul.

- Para a Argentina a hidrovia é estrategicamente importante, temos que trabalhar com inovações que sejam aceitáveis para os produtores argentinos - ressaltou.

Barreiras fitossanitárias

O embaixador ressaltou a necessidade de mais investimentos para atender às exigências das normas fitossanitárias brasileiras. Padrões que foram apontados como entraves para os acordos bilaterais também pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, senadora Ana Amélia (PP-RS), que sugeriu a padronização de procedimentos entre os países como uma saída.

O presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), informou que promoverá debate com o Ministério da Agricultura sobre as barreiras fitossanitárias.

- Ou nós vencemos essa burocracia que vem emperrando setores importantes da infraestrutura nacional e do intercâmbio comercial ou nós seremos derrotados vergonhosamente por elas - enfatizou.

Fonte:Agência Senado - SF

Data de publicação:23/10/2017

Brasil terá 75 empresas na FIHAV 2017

Brasil terá 75 empresas na FIHAV 2017

Tradicional compradora de produtos brasileiros industrializados, tendo como destaques na pauta complexos como máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas, higiene e cosméticos, casa e construção e moda, Cuba sediará sua já tradicional Feira Internacional de Havana (FIHAV), que acontecerá entre 30 de outubro e 03 de novembro. Do total das exportações brasileiras à ilha, 61% são produtos industrializados. No comparativo entre janeiro e fevereiro de 2016 e 2017, a exportação total brasileira ao país aumentou quase 30%, conforme noticiado pela Apex-Brasil.

Fonte:Apex-Brasil

Data de publicação:23/10/2017

Comissão Mista da Lei Kandir promove debate no RJ

Comissão Mista da Lei Kandir promove debate no RJ

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (23), às 10 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O objetivo é debater as alterações na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e seu impacto na situação fiscal do estado.

O Rio de Janeiro vem enfrentando grave crise fiscal, com atraso no salário de servidores e poucos recursos para investimento.

Entre os convidados para o debate, estão o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo de Oliveira Barbosa; a presidente da Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Gestrio), Ana Paula Vasconcellos; e o presidente da Associação dos Analistas de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Rangel. O procurador-geral do estado, Leonardo Espíndola, e o presidente da Comissão Especial de Tributação da OAB-RJ, Maurício Faro, também estão entre os debatedores.

O evento será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania.

A comissão

A comissão mista especial da Lei Kandir foi criada para oferecer propostas de mudanças legais quanto à compensação da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Autorizada a funcionar até o dia 12 de dezembro deste ano, a comissão mista é presidida pelo deputado José Priante (PMDB-PA) e tem o senador Wellington Fagundes (PR-MT) como relator.

Legislação

A Lei Kandir isenta da incidência do ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados.

Até 2003, a lei garantiu aos estados o repasse de valores para compensar perdas decorrentes dessa isenção, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115/02, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, todos os anos os governadores, que alegam perda de arrecadação tributária com a isenção, precisam negociar com o Executivo o montante a ser repassado.

A Lei Kandir determina ainda que legislação complementar normatize esses repasses, o que ainda não aconteceu. Por isso, em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso regulamente a lei.

Comissão na Câmara

Na Câmara dos Deputados já funciona uma comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir. Entre elas, os parlamentares avaliam o projeto de lei complementar (PLP 221/98) que estabelece novos critérios de compensação dos estados pelas perdas com aquela lei.

Fonte:Agência Câmara Notícias

Data de publicação:23/10/2017

Webinar ajuda a esclarecer acordo Mercosul-Egito

Webinar ajuda a esclarecer acordo Mercosul-Egito

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) fará na terça-feira (24) o webinar "Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito: como se beneficiar?", tendo como tema as oportunidades que este tratado pode oferecer às empresas brasileiras. Assinado em 2010, o acordo comercial bilateral entre o bloco e o país árabe entrou em vigor no mês passado, após a ratificação da Argentina, conforme noticiado pela Agência-Anba.

Fonte:Agência Anba - Anba

Data de publicação:23/10/2017

Auditores fiscais da Receita Federal cruzam os braços na quarta-feira

                Auditores fiscais da Receita Federal cruzam os braços na quarta-feira

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos paralisam as atividades nesta quarta-feira (25), em protesto pelo não cumprimento do acordo salarial fechado com a categoria. Nesta data, haverá paralisação total das atividades tanto na Alfândega do Porto de Santos como na Delegacia da Receita Federal, segundo noticiado pela A Tribuna On-Line.

Fonte:A Tribuna

Data de publicação:23/10/2017